19/12/2023

Nesta terça-feira, 19 de dezembro, o município de Três Palmeiras lançou o edital para as famílias se inscreverem no Programa de Habitação Popular Pró-Moradia. Ao todos serão construídas 33 unidades habitacionais no loteamento Morada Feliz II. As pessoas que desejam participar devem se inscrever na Secretaria Municipal da Promoção Social, no período de 19 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024.

Para efetuar a inscrição é necessário levar os seguintes documentos que não precisam de reconhecimento de firma: CPF; RG; título eleitoral; comprovante de residência; CadÚnico; comprovante de renda; Certidão de pesquisa de bens imóveis em nome do interessado emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ronda Alta – RS e caso esteja casado ou em união estável, certidão de pesquisa de bens imóveis do companheiro(a); declaração de inexistência de bens em nome de filhos maiores de 18 anos (caso morar juntos); comprovante de contrato de aluguel com assinaturas autenticas ou comprovante de endereço que esteja no nome do interessado; comprovante de rendimentos dos membros do grupo familiar de todos com mais de 18 anos.

O interessado deve levar ainda os seguintes documentos com reconhecimento de firma: ficha de inscrição devidamente preenchida, conforme o anexo II; e declaração expressa do interessado afirmando não possuir imóvel, conforme anexo III. Podem participar pessoas que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos.

“Sabemos da importância da casa própria para as famílias de nossa comunidade. Diante disso, iremos realizar o sonho de mais 33 famílias, através do Programa Pró-Moradia”, destaca o prefeito Claumir César de Oliveira. Dentre as 33 casas: duas são destinadas para pessoas idosas e duas para pessoas com necessidades especiais.

O edital de chamamento público 01/2023, publicado no site do município trás as informações referente aos critérios de seleção e do processo de habilitação no programa, sendo que a assinatura dos contratos das famílias contempladas está previsto para o dia 06 de março de 2024.